21:38

Pure Theory of Law: Review of Hans Kelsen's Book

12:17

Coercibility: how are Law and Coercibility related?

15:25

Intercurrent Prescription and Court Fees

10:38

General Amnesty vs. Exemplary Punishment

18:58

Adhesive Appeal (art. 997, CPC): what is an adhesive appeal?

14:17

Institutions, Institutional Change, and Economic Performance - a review of Douglass North's book

20:56

Divorce in the Bible?

11:06

The Fox and the Porcupine: Justice and Value - a book review by Ronald Dworkin

15:07

Action for Partial Dissolution of a Company (art. 599 to 609, CPC)

15:40

Stone Clauses (art. 60, § 4, CF): what are stone clauses?

15:16

Action for Division and Demarcation of Private Lands (art. 569 to 598, CPC)

33:53

Procedural Deadlines (art. 218 to 235, CPC): how do deadlines work in Civil Procedure?

16:19

The Nonconformist: An Intellectual Autobiography by Luc Ferry - Book Review

11:40

Process preparation: what does "counted and prepared, return concluded" mean?

05:28

Types of Response: what are the types of response from the defendant in common procedure?

06:45

Defense vs. Appeal: what are they and how are defense and appeal distinguished?

15:33

How to be a Conservative (Roger Scruton's book)

12:39

Why I Turned Right (book by João Pereira Coutinho, Luiz Felipe Pondé and Denis Rosenfield)

33:58

Approval of Foreign Decision and Granting of "Exequatur" to Letter Rogatory, art. 960 to 965, CPC

26:12

Documentary Evidence (art. 405 to 438, CPC): what is documentary evidence?

10:26

Regular Exercise of Law as a Cause Excluding Civil Liability

11:45

Law vs. Legal Science: How are Law and Legal Science distinguished and related?

10:35

Reverse Doubt Raising: what is reverse doubt raising and how does it work?

15:01

Effects of Appeals: what are the effects of civil appeals?

14:23

Ethics vs. Morals: What are morals and ethics?

19:28

Classification of Civil Appeals: how are civil appeals classified?

13:24

O que é Falácia ou Sofisma: qual é o significado de falácia ou de sofisma?

15:54

Confissão (art. 389 a 395): a confissão como meio de prova no Processo Civil

15:52

Realidade x Verdade: o que são e como se relacionam verdade e realidade?

11:32

Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave (Lei 7.713/1988): quem tem direito à isenção do IR?

21:11

Depoimento Pessoal (art. 385 a 388): o depoimento pessoal como meio de prova no Processo Civil

14:00

Estado de Perigo: o estado de necessidade como causa excludente de responsabilidade civil

14:02

Sustentação Oral e a Resolução 591 do CNJ

12:09

O que é Norma Inconstitucional? O que significa inconstitucionalidade formal e material?

11:53

Legítima Defesa: a legítima defesa como causa excludente de responsabilidade civil

09:30

A Opacidade da IA no Judiciário: o que é opacidade da inteligência artificial no Judiciário?

08:45

A Constituição Brasileira é Comunista?

17:19

Celular na Escola: a Lei 15.100/2025 e a proibição do uso de celulares nas escolas

20:31

Direita x Esquerda; Conservador x Progressista: o que tudo isso significa?

09:20

O Caso dos Denunciantes Invejosos: resenha do livro de Dimitri Dimoulis sobre obra de Lon Fuller.

04:40

Mensagem de final de ano 2024/2025: muito obrigado por tudo! Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

17:23

Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural (art. 5º, XXVI, CF; art. 833, VIII, CPC/15)

09:38

Como o Consumidor pode Reclamar do Fornecedor: meio para o consumidor exercer os seus direitos!

16:57

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

10:22

O que é Recurso Deserto? O que significa deserção do recurso?

10:10

Ação Pauliana: fraude contra credores e ação pauliana

17:07

Sujeitos do Processo: Defensoria Pública (art. 185 a 187, CPC)

10:32

Ação de Alteração do Regime de Bens do Casamento (art. 734, CPC)

08:46

Sujeitos do Processo: Advocacia Pública (art. 182 a 184, CPC)

11:12

Alteração do Pedido (art. 329, CPC): quando cabe alteração do pedido e da causa de pedir?

27:52

Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334, CPC): conciliação e mediação no procedimento comum

09:49

Ações Afirmativas: o que são as ações afirmativas?

11:41

Característica Fundamental do Direito: qual é a principal característica do ordenamento jurídico?

08:26

Estado de Direito e Estado Democrático: o que são o Estado de Direito e o Estado Democrático?

09:57

Justiça Dialógica: o que significa justiça dialógica?

23:57

Interdição (art. 747 a 758, CPC): quando cabe e como funciona o processo de interdição?

17:25

Impeachment de Ministro do STF: quando cabe e como funciona o impeachment de Ministros do STF?

10:22

Quem é Casado pode Constituir União Estável? 🤔

17:45

Inventário e Divórcio Extrajudiciais com Incapaz: a nova redação da Resolução do CNJ 35/2007

25:54

Ações Possessórias (art. 554 a 568, CPC): quais são e como funcionam as ações possessórias?