Dicas rápidas
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STF julga redução de alíquotas do PIS/Cofins #dicarápida
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Fornecimento de Medicamentos e o Tema 6 do STF #dicarápida
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Queimadas Florestais: Crime ou Prática Regulada? #dicarápida
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Como Organizar Seu CRONOGRAMA de ESTUDOS? | Com Danilo Gaspar - Juiz do Trabalho TRT5
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Novas Regras para a Eleição 2024 #dicarápida
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Lei Maria da Penha (11.340/2006): mecanismos de denúncias e de apoio às vitimas #dicarápida
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Uso de drogas é base para agravante de reincidência? #dicarápida
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Mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente em 2024 #dicarápida
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Como vai funcionar a descriminalização do porte de maconha? #dicarápida
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10
É possível incluir o sobrenome da família em pets? #dicarápida
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Mulher trans obtém aposentadoria de acordo com as regras para pessoas do sexo feminino #dicarápida
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As praias vão ser privatizadas? Entenda a PEC que gerou polêmica. #dicarápida
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O TJ do Distrito Federal e dos Territórios admite "desfiliação" de paternidade por abandono afetivo
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A empresa faliu, como ficam os funcionários? #dicarápida
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Contrato de Namoro: Entenda a sua Importância #dicarápida
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Você sabe o que é uma liminar? #dicarápida
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Agressores terão de pagar ao sus pelo crime #dicarápida
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5 Direitos do Consumidor que você precisa saber! #dicarápida
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Ex mulher casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução decide STJ
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TJDFT obriga pai a realizar exames toxicológicos mensais para conviver com a filha
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Projeto de Lei da Desaposentação aprovado?
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O inventariante pode alugar os imóveis do espólio sem a autorização dos demais herdeiros?
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Reforma Tributária: 4 pontos que você precisa saber!
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Pagamento de bônus salarial pode virar incremento salarial em rescisão?
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Restituir bem furtado justifica princípio da insignificância #dicarápida
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O devedor de alimentos pode ser inscrito no SPC ou Serasa pela dívida alimentícia #dicarápida
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Juiz pode autorizar adiantamento de herança #dicarápida
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Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal #dicarápida
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Como ficam os contratos vigentes em caso de privatização de uma estatal? #dicarápida
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Agora é lei! MULHER TERÁ DIREITO A ACOMPANHANTE EM ATENDIMENTO MÉDICO
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Exame de DNA negativo exclui automaticamente o nome do genitor do registro? #dicarápida
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Juiz pode autorizar adiantamento de herança? #dicarápida
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Caso Ana Hickmann: esclarecimentos jurídicos! #dicarápida
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Sancionada lei que prevê pensão para órfãos de feminicídio #dicarápida
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Licença adotante deve ser concedida independentemente da idade da criança ou adolescente?#dicarápida
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Gestante com contrato temporário tem direito a estabilidade e licença maternidade? #dicarápida
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Valor pago por avô não computa dívida de alimentos do pai? #dicarápida
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VOCÊ PODE SER DEMITIDO por ter feito uma postagem? #dicarápida
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O trisal é admitido no direito brasileiro? #dicarápida
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CFM anuncia regras para MÉDICOS nas Redes Sociais #dicarápida
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Existe direito de arrependimento no CDC? #dicarápida #33anosCDC
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Vazamento de dados gera dano moral presumido? #dicarápida
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Nova mudança na CLT!!! Lei 14.657/23 #dicarápida
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CASO LARISSA MANOELA: Qual é o limite dos pais na administração do patrimônio dos filhos?
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Conheça o chamado "Imposto do Pecado" (Imposto Seletivo Federal) #dicarápida
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Regulamentação das Apostas Esportivas já esta em vigor! #dicarápida
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Filhos comuns do casal podem atuar como testemunha no processo de divorcio dos pais #dicarápida
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Você sabe o que é litigância predatória ou advocacia predatória? #dicarápida
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Reforma tributária: Aumento ou Diminuição de Tributos? #dicarápida
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Adjudicação Compulsória Extrajudicial: O que é e como funciona? #dicarápida
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Empresário deixa tudo para Neymar no testamento, pode isso??? #dicarápida
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5 Diferenças entre a UNIÃO ESTÁVEL e o NAMORO QUALIFICADO #dicarápida
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Você sabe o que muda com o PL 490/07? O Marco temporal das terras indígenas #dicarápida
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Atleta envolvido em esquema de apostas pode ser dispensado por justa causa? #dicarápida
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FIM DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS | Resolução 487 do CNJ #dicarápida
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Leis que promovem os Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) #dicarápida
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Lei 14.553/23 e a inclusão de dados sobre cor e raça em documentos trabalhistas #dicarápida
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Promotor do RS obtém a PRIMEIRA CONDENAÇÃO por ESTUPRO VIRTUAL no Brasil #dicarápida
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Adolescente pode casar? | Caso do Prefeito Hissam Hussein Dehaini
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Entenda a mudança na TAXAÇÃO sobre as compras na SHEIN, SHOPEE e ALIEXPRESS #dicarápida
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Existe Violência Processual? #dicarápida
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Ranking da atual composição do STF e o possíveis mudanças no tempo de cargo em 2023 #dicarápida
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63
Cobrança de dívidas em redes sociais pode gerar danos morais ao credor? #dicarápida
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Mudanças com a Nova Lei da Laqueadura | Lei N° 14.443 #dicarápida
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Diferença entre Igualdade e Equidade #dicarápida
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66
O limbo previdenciário e o Tema 300 da TNU #dicarápida
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Contratação do Jovem Aprendiz e sua obrigatoriedade | Lei 10.097/2000 #dicarápida
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68
Abandono afetivo pode gerar o dever de indenizar? #dicarápida
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69
O AUXÍLIO-RECLUSÃO aumentou? #dicarápida
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Diferenças entre Reclusão x Detenção x Prisão Simples #dicarápida
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Essa é a DIFERENÇA entre DECRETO X LEI #dicarápida
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