A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural foi instituída em 31 de maio de 2012, pelo Decreto nº 7.743, que aprova a Estrutura Regimental do MinC.
As Atribuições da secretaria são implementadas por intermédio da Lei Cultura Viva e programa Brasil Plural. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades excluídos e ampliando o acesso aos bens culturais. A contribuição fundamental do Programa Cultura Viva concerne à promoção, ampliação e garantia do acesso das comunidades mais excluídas do usufruto de bens culturais aos meios de fruição, produção e difusão desses bens com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas. Essa contribuição se concretiza principalmente no apoio a projetos de espaços culturais selecionados com base em edital, denominados Pontos de Cultura.