09:34

Direito a nomeação e posse do candidato subjudice.

05:48

Legítima defesa preordenada no uso de cão e cerca elétrica para a defesa do patrimônio.

04:29

Me separei, posso retirar meu nome do registro dos filhos que são só da minha ex?

09:05

Quais os bens divididos no divórcio com comunhão parcial de bens?

06:35

Casei com uma mulher que já tem filhos, eles podem me pedir pensão e herança?

08:38

Por que Governadores e Presidente da República não são obrigados a deporem em CPI?

07:23

Como faço para alterar meu nome do registro de nascimento? Possibilidades legais e jurisprudenciais.

03:11

Direito do militar ao habeas corpus em prisão decorrente de punição disciplinar.

04:59

Policial militar e o direito de promoção na prescrição do direito de fundo.

06:45

Servidor público militar ou civil podem retornar a cargo de origem se eliminados em novo concurso?

09:57

Policial militar e o crime em razão da função. O que é esse crime militar?

07:13

Pode inseminação artificial após a morte de um dos cônjuges?

05:24

Restrições em liminares no Mandado de Segurança são retiradas pelo STF na ADI 4296.

04:11

Réu deve provar prejuízo para anular interrogatório por inversão da ordem.

06:52

Militar tem direito a indenização em acidentes decorrentes de atividade militar?

13:15

Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Exposição da Imagem do Preso ou Detento.

04:18

Direito do Militar a Liberdade Provisória no Crime de Desercão.

11:15

Procedimento Policial Militar - despacho não ratificador no APF do policial militar.

07:30

Direito do policial (art. 14-A do CPP - pacote anticrime)

07:11

Voto impresso, Lei 9.504/97 e STF.

03:27

Corretor tem direito à comissão se a venda do imóvel não se concretizou?

03:08

A mãe pode registrar filho só no seu nome e indicar o suposto pai no registro?

08:51

A mulher pode deixar de representar nos crimes regidos pela Lei Maria da Penha?

09:03

O indiciamento no inquérito policial precisa de autorização judicial para certas autoridades?

18:16

Análise Jurídica das decisões do STF sobre os processos de Lula.

21:18

Bases do Ativismo Judicial no Brasil.

10:26

Queimar ou desrespeitar a bandeira nacional em público é crime?

10:55

Como o policial pode preservar a licitude da prova obtida por meio de celular do autor do crime.

08:20

Filho pode retirar na Justiça o nome do pai biológico do registro de nascimento?

13:18

No Direito Penal é aplicável a analogia, a interpretação analógica e a interpretação extensiva?

10:37

Existe defesa jurídica para o policial acusado de homicídio em decorrência de "bala perdida"?

12:09

Qual autoridade investiga e qual autoridade julga crime de policial militar contra civil?

11:42

Estupro culposo? Audiência? Análise jurídica do caso Mariana Ferrer!

22:02

Nova lei de maus-tratos a cães e gatos e suas novas consequências penais.

10:25

Converter prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz é ilegal?

09:15

Registrei um filho que não é meu, pode retirar o nome depois na Justiça?

08:09

Tem direito ao seguro de vida e ao seguro de carro o segurado que causa o sinistro alcoolizado?

09:08

Cabe prisão em flagrante de pessoa pela polícia por consumo pessoal de drogas?

12:03

Denúncia anônima e fuga da polícia autorizam violação de domicílio?

07:47

Poluição sonora é crime ambiental ou contravenção penal?

09:21

Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art.135-A do CP).

10:46

Peculato uso é crime?

07:09

Diferença entre venda casada às avessas e venda casada direta!

07:26

Existe exceção para o flagrante preparado?

19:31

STJ pode afastar governador de cargo sem autorização da assembléia legislativa estadual?

08:39

Você sabe o que é dano moral próprio, impróprio, presumido e por ricochete?

16:15

O Aborto Sentimental do art. 128, II do CP precisa do Boletim de Ocorrência?

09:35

Lula pode ser candidato em 2022? Análise jurídica do caso!

11:37

Justiça condena União a pagar indenização de R$ 59 mil por ofensas de Gilmar Mendes a Deltan Dallag

12:45

Ilegalidades do Inquérito das Fakes News, inquérito n°4781 do STF.

05:55

Com o Pacote Anticrime ficou possível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado?

06:02

Existe ou não na legislação Eleitoral o ilícito do abuso do poder religioso?

07:34

Pode ou não retirar perfis de plataformas digitais como medida cautelar penal?