Welcoem to posts!!
in the future - u will be able to do some more stuff here,,,!! like pat catgirl- i mean um yeah... for now u can only see others's posts :c
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Colecione Conhecimento!
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IKIGAI
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Está estudando? Qual foi o assunto de hoje?
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Já fiz a leitura mil vezes…
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Assistam…
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Somente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o ascendente e o descendente.
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No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF.
O princípio da publicidade dos atos administrativos impede que, por qualquer motivo, seja negado às pessoas receber dos órgãos públicos informações do seu interesse particular.
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No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF.
A investidura em cargo público ou cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas
ou de provas e títulos.
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Se um agente público, no exercício de sua função, responder criminalmente por suposto abuso de autoridade, e a sentença penal reconhecer que o ato foi praticado em estado de necessidade, a decisão não fará coisa julgada no âmbito cível e tampouco no administrativo-disciplinar, considerada a independência das instâncias.
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Olá, meu nome é Gustavo Sá e dou as boas-vindas a todos. É com muita satisfação que trago para vocês meu canal no YouTube, Gustavo Sá no Direito.
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