12:18

Os 10 axiomas do garantismo penal

07:08

Alegações finais orais: crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva

05:21

O princípio da coculpabilidade do Estado

06:05

O Direito Penal e os princípios da imputação pessoal, personalidade e responsabilidade subjetiva

04:35

O Direito Penal e o princípio da responsabilidade pelo fato

05:26

O princípio da autorresponsabilidade no Direito Penal

09:45

Alguns princípios do Direito Penal

06:57

O princípio da proporcionalidade no Direito Penal

24:06

O Direito Penal e o princípio da intervenção mínima

03:53

O Direito Penal e o princípio da adequação social

11:48

O Direito Penal e o princípio da confiança

07:56

Princípio da alteridade ou transcendentalidade no Direito Penal

14:27

O princípio da insignificância no Direito Penal

05:21

O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Penal

02:51

Direito Penal substantivo e adjetivo

09:40

O Direito Penal no cotidiano

16:06

Confissão espontânea e a Súmula 231 do STJ

20:31

É causa ganha, doutor? O advogado pode prometer resultado?

05:06

Seu nome foi negativado indevidamente? Veja como proceder

06:13

Saiba mais sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor

07:35

Princípio da insignificância no Direito Penal

06:20

O crime de invasão de dispositivo informático alheio

07:04

Entenda mais sobre os crimes cibernéticos

08:29

Entenda os seus direitos na tributação de produtos importados do exterior

06:24

Como funcionam os Juizados Especiais Criminais e que tipo de causa eles julgam?

06:21

Como funcionam os Juizados Especiais Cíveis e como entrar com um processo diretamente?

05:36

Direito de arrependimento em compras na Internet: saiba mais!

06:27

Como as mulheres devem agir caso sejam vítimas de crimes contra a honra, ameaças ou agressões?

05:01

Casamento é ato sério! Entenda como "brincadeiras" podem afetar a celebração do casamento civil

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Um réu confesso pode ser absolvido? Sim!

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Posso ser preso por adultério? Entenda as consequências para a infidelidade no casamento!

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Filho completou 18 anos: posso parar de pagar pensão alimentícia? Não, você pode ser preso! Entenda

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Todos são inocentes até que se prove o contrário: o princípio da presunção de inocência

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É possível ser preso sem ser condenado? Entenda mais!

07:03

Entenda sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação

06:15

Saiba mais sobre o crime de receptação

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Ficou com algo que não é seu? Cuidado com o crime de apropriação!

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Adotar filho de terceiro é crime? Entenda mais!

05:20

Qual o tempo necessário para um noivado se tornar união estável?

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Sou obrigado a fazer o teste de paternidade?

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Dicas para evitar cair em golpes na Black Friday

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Entenda mais sobre o crime de feminicídio e suas peculiaridades

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Condômino antissocial pode ser expulso? O que isso tem a ver com discriminação racial? Entenda!

05:23

Deixei de votar e não justifiquei. O que vai acontecer?

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É crime negar ao investigado o direito ao silêncio

05:20

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

05:59

Quem pode ser preso durante as eleições?

04:27

Expor doença de COVID-19 pode configurar crime

08:01

Todo preso ou réu é culpado?

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Evite o golpe do cartão por aproximação

04:54

Saiba quais são os crimes inafiançáveis no Brasil

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Quem paga fiança fica impune?

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Internet lenta? Conheça seus direitos

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Dívida some com o tempo?

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Casei, sou obrigado a mudar o nome?

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O que faz um Promotor de Justiça? E um Procurador de Justiça? Descubra

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Você sabe o que é nome, prenome, sobrenome e agnome?

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Saiba mais sobre a “lei da cadeirinha”

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Direitos das vítimas de crimes

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Saiba mais sobre o novo crime de perseguição ou stalking