Conforme o Art. 39, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB.9394/96, A educação profissional e tecnológica abrangerá alguns cursos. Sobre eles, analise os itens abaixo:
I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. de educação profissional técnica de nível médio.
III. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
IV. de educação experimental no campo das tecnologias.
V. de formação profissionalizante, tendo duração curta de até dois anos.
Estão CORRETOS, apenas,
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De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:
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De acordo com o art. 2.º da LDB, Lei n.º 9.394/1996, a educação
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UFRJ divulga resultado do seu último concurso para docentes:
www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-240-de-6-de-marco…
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Alguém aqui fez IFAP dia 02/12/24 e poderia me enviar a prova? Agradeço bastante!
E-mail: contatomarkscruz@gmail.com
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A Educação Escolar preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9394/96 está estruturada:
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[UniRV - GO - 2024 -- Procurador Jurídico]
A LDB (Lei 9.393/96) em seu art. 53 afirma que no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, várias atribuições. Neste contexto, para que essas instituições possam exercer essa autonomia, podem:
I - criar, organizar e extinguir, fora de sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, não observando as diretrizes gerais pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas independente da capacidade institucional e as exigências do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios
Diante do exposto qual alternativa está correta:
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[FIOCRUZ - 2024 - Analista em Gestão em Saúde]
A Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Observe as afirmativas a seguir sobre o estatuto do servidor público:
I - A nomeação do servidor público em caráter efetivo dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
II - O servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é designado e sim nomeado.
III - Um servidor que ocupar exclusivamente cargo de provimento em comissão terá direito à estabilidade ao completar 1 (um) ano de efetivo exercício.
IV - Para demissão de servidor público admitido por concurso é necessário processo administrativo com ampla defesa.
Sobre as afirmativas acima, pode-se afirmar que:
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Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa incorreta.
A) A licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro do servidor prescinde de comprovação por perícia médica.
B) A referida licença, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 meses, por até 60 dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor.
C) A mencionada licença será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
D) A licença pode ser concedida por motivo de doença dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado.
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Espero contar com vocês para indicar qual o conteúdo mais interessante. Meu objetivo é compartilhar o conhecimento e ajudar ao maior número possível de pessoas com o que já sei e também com o que vou aprendendo.
Eu sou professor, e minha formação vai do técnico em eletrotécnica, passando pela engenharia, especialização até o mestrado.
17 February 2020