08:26

STJ DECIDE QUE NÃO HOUVE EST%PR* ENTRE HOMEM DE 20 ANOS E MENINA DE 13 ANOS

03:13

CNJ AUTORIZA DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EM CARTÓRIOS MESMO COM MENORES DE IDADE

04:43

STJ MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE RÉU RECONHECIDO POR SUGESTÃO DE POLICIAIS

04:39

CONTAS ELEITORAIS NÃO PRECISAM SER PREVIAMENTE APROVADAS PARA REGISTRO DE CANDIDATURA, DECIDE STF

04:18

18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07:56

SEM CONSENTIMENTO, STJ INVALIDA INVASÃO DE DOMICÍLIO BASEADA EM DENÚNCIA ANÔNIMA

04:15

INDENIZAÇÃO POR DANO CAUSADO PELO VIZINHO NÃO DEPENDE DE CULPA

04:17

USO DE CELULAR POR PRESO DURANTE TRABALHO EXTERNO NÃO CONFIGURA FALTA GRAVE, ESTABELECE STJ

05:24

CADASTRO DE NEGATIVADOS DEVE INFORMAR DATA DO VENCIMENTO DA DIVIDA, DECIDE STJ

03:40

MUNICÍPIO É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA DE BULLYING OCORRIDO EM ESCOLA

06:24

STJ:PRONUNCIA/CONDENAÇÃO DO RÉU NÃO PODE SER BASEADA EM VERSÃO POLICIAL DO QUE TESTEMUNHAS RELATARAM

13:37

JUIZ NÃO PODE RECUSAR INTIMAÇÃO JUDICIAL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA, DECIDE STJ.

06:11

MP 1.230/24 - INSTITUI APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES - EMPRESAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO RS

03:29

PARENTES PODEM OCUPAR CHEFIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO SIMULTANEAMENTE, DECIDE STF.

44:05

ENTREVISTA ROMILDO BOLZAN JR

03:29

ALTERAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO RS: É POSSÍVEL?

04:16

MP Nº 1.219/2024 - INSTITUI O AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO RS

06:11

DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: O QUE SÃO? PARA O QUE SERVEM?

02:58

STF MANTÉM NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL

03:40

STF GARANTE QUE RÉUS ESCOLHAM PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS EM INTERROGATÓRIO

02:23

PROFESSORA GRAMPEIA BILHETE NO UNIFORME DE CRIANÇA DE 5 ANOS NO RJ. Há crime nessa conduta ou não?

57:31

ULTRAVULNERABILIDADE NA ERA DA INTERNET DOS CORPOS

19:39

LEI FEDERAL N º 14 836/24 - ESTABELECE O IN DUBIO PRO REO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

02:16

FOTO DA CNH PODERÁ CONTER ITENS RELIGIOSOS

06:00

DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

01:10:32

ALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

11:26

JÚRI CASO MIGUEL - LEITURA DA SENTENÇA

01:58:06

JÚRI CASO MIGUEL DEPOIMENTO DA MADRASTA DO MENINO

02:11:33

JÚRI CASO MIGUEL - DEPOIMENTO DA MÃE DO MENINO

06:23

60 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964

03:33

CLÍNICA ODONTOLÓGICA RESPONDE POR DANO CAUSADO POR ERRO DE LABORATÓRIO

02:51

JOGADOR DE FUTEBOL CEDIDO RECEBE INDENIZAÇÃO DOS 2 TIMES POR ACIDENTE

01:37

CASO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO RS

04:34

STJ: CONSUMIDOR PODE EXIGIR REPARAÇÃO APÓS 30 DIAS DO PRAZO PARA CONSERTO DO PRODUTO COM DEFEITO

01:23

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - A LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS

03:36

BANCO RESPONDE POR PIX FEITO APÓS CLIENTE COMUNICAR ROUBO DE CELULAR, DECIDE STJ.

08:58

VONTADE DE RESCINDIR CONTRATODE ALUGUEL PODE SER COMUNICADA POR E-MAIL, DECIDE STJ

01:02:11

OAB/RS E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE

03:08

STJ ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE FURTAR DUAS GALINHAS

01:25:46

A DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

03:02

STJ ASSEGURA PRISÃO DOMICILIAR A MULHER TRANS QUE TERIA DE CUMPRIR PENA EM PRESÍDIO MASCULINO

16:02

LEI 14.819/24 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES

03:43

PRÁTICA DE CYBERBULLYING EM GRUPO DE WHATSAPP DE ALUNOS GERA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS

05:12

PARTE 3 - LEI 14.811/24: CRIMES HEDIONDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

15:23

LEI 14.811/24: ECA; ART.244-C; EXIGÊNCIA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ESCOLAS, ONGs, ETC.

04:48

SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS NÃO É OBRIGATÓRIA, DECIDE STF

02:07

IGREJA É CONDENADA POR EXPOR ADULTÉRIO EM CULTO E POSTAR NO YOUTUBE

05:16

DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

02:52

STJ GARANTE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO

19:01

BULLYING E CYBERBULLYING COMO CRIMES NO CÓDIGO PENAL: LEI 14.811/24 (PARTE 1)

02:22

MAIS DE 170 MIL CRIANÇAS FORAM REGISTRADAS SEM O NOME DO PAI, EM 2023, NO BRASIL.

05:26

8 DE JANEIRO DE 2023 E A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO NO BRASIL

02:04

ESTÁ PROIBIDO QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO NO RS?

08:29

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS É APLICÁVEL NO PROCESSO PENAL?

02:36

LEI 14.752/23 E O FIM DA MULTA POR ABANDONO DA CAUSA NO PROCESSO PENAL @descomplicadireito01

01:28

Vocês sabem por que 8 de dezembro é o Dia da Justiça?

06:04

CITAÇÃO PELO WHATSAPP PODE SER VALIDADE SE ALCANÇAR O SEU OBJETIVO, REAFIRMA O STJ.

01:50:52

COMBATE À INTOLERÂNCIA E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

02:39

CASO DE INJÚRIA RELIGIOSA CONTRA O JOGADOR DE FUTEBOL PAULINHO

01:00:12

TCE/RS FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA