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Uploaded At Dec 14, 2023 ^^
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RYD date created : 2023-12-14T13:06:59.778748Z
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@citadireito
1 year ago
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.255, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.
Isso significa que o cônjuge que contribuiu para a construção da casa no terreno da sogra tem direito a receber uma indenização do sogro ou da sogra, desde que tenha agido com honestidade e sem intenção de lucrar.
O valor da indenização deve ser proporcional ao valor da construção, e deve ser pago pelo proprietário do terreno. Para calcular o valor da indenização, é preciso considerar os preços praticados no mercado pelos materiais e serviços utilizados na obra.
O cônjuge que pretende receber a indenização deve apresentar documentos que comprovem o valor da construção, como orçamentos, notas fiscais e fotografias.
Se o cônjuge não quiser receber a indenização, pode optar por ficar com a casa. Nesse caso, o proprietário do terreno deverá transferir a propriedade da casa para o cônjuge. No entanto, isso pode gerar conflitos entre os ex-cônjuges e seus respectivos filhos ou herdeiros
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