Sustentações Orais
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ADPF 1107 | Dra Andrea de Quadros Dantas
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Encerramento do ano Judiciário - Jorge Messias
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ADPF 973 | Dra. Alessandra Pereira e Dra. Claudia Trindade
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ADPF 973 | Alessandra Lopes da Silva Pereira
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5
ADPF 1013 | Dr. Flavio Roman
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6
ADPF 779 | Dra. Alessandra Lopes da Silva
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Alegações orais na Corte Interamericana de Direitos Humanos - advogado da União Tonny Teixeira
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XI Fórum Jurídico de Lisboa | Jorge Messias
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ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 | Dra. Isadora Cartaxo de Arruda
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10
Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara | Ministro Jorge Messias
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11
REsp 1.945.110 REsp 1.987.158 | Dra. Anelize Almeida | STJ
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ADI 5090 | Advogado-Geral da União - Jorge Messias
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ADI 5549 e ADI 6270 | Dr. Leandro Peixoto Medeiros e Dra. Adriana Maia Venturini
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RE 955227 e RE 949297 | Anelize Lenzi Ruas de Almeida
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ADI 5941 | Ministro Jorge Messias
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RE 1276977 | Dr. Miguel Cabrera
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17
ADI 7261 | Ministro Bruno Bianco
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Mensagem do AGU Ministro Bruno Bianco fala no encerramento do semestre do ano judiciário de 2022
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ADI 5755 | Dr. Adriano Martins
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20
RE 1348854 | Dra Bruna Palhano
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ADI 6148 | Dra Izabel Vinchon
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ADI 6808 | Ministro Bruno Bianco
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ADPF 651 | Ministro Bruno Bianco
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ADPF 760 e ADO 54 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 6138 | Ministro Bruno Bianco
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Encerrramento do ano judiciário 2021 - Ministro Bruno Bianco
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27
ADI 2946 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 6492, ADI 6536, ADI 6583 e ADI 6882 | 24.11.2021 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 5355 | 11.11.2021 | Esclarecimentos do Dr. Adriano Martins
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30
ADI 5355 | 10.11.2021 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 6069, ADI 6050, ADI 6082, ADI 5870 | 21.10.2021 | Ministro Bruno Bianco
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RE 1017365 | 01.09.2021 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 6696 | 25.08.2021 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 2110, ADI 2111 | 19.08.2021 | Ministro Bruno Bianco
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ADI 2601 | 18.08.2021 | Ávio Kalatzis de Brito
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ADI 2601 | 18.08.2021 | Adriano Paiva
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Homenagem ao Ministro Marco Aurélio | André Mendonça
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ACO 2866 | 30.06.2021 | Adriano Paiva
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ADI 4296 (Lei do Mandado de Segurança) | 06.09.2021 | Izabel Vinchon
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RE 1010819 | 20.05.202 | Ávio Kalatzis de Brito
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ADI 5529 | Prazos de Patentes | 28.04.2021 | André Mendonça
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ADPF 811 (Abertura Templos Religiosos) - Ministro André Mendonça
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43
ADPF 272 - Ministro José Levi
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44
RE 627432 e RE 1070522 - Ministro José Levi e Ávio Kalatzis
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Sustentação Oral - ADI 5418 ADI 5415 e ADI 5436 - Ministro Levi
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46
Sustentação Oral - ADPF 779 - Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior
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47
Sustentação Oral - ADI 6482 - Ministro Levi
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48
Advogado-Geral da União fala no encerramento do Ano Judiciário 2020
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49
Sustentação Oral - ADI 6586 6587 e ARE 1267879 - Advogado-Geral da União
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Sustentação Oral - ADIs 5881 5886 5890 5925 5931 e 5932 - Advogado-Geral da União Substituto
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Sustentação Oral - ADI 5826 - Advogado-Geral da União - José Levi do Amaral Júnior
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52
Sustentação Oral - RE 611874 e ARE 1099099 - Ministro Levi
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53
20201112 - Sustentação Oral - Agr na Rcl 33459 e ADI 4412 - Ministro Levi
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RCL 42576 | Refinarias Petrobras | 30.09.2020 | José Levi
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ADPFs 492 e 493 | Loterias Estaduais | 24.09.2020 | José Levi
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ACO 3427 | Princípio Federativo | 24.09.2020 | José Levi
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ADI 2135 | 03/09/2020 | José Levi
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58
ADI 6362 | 02.09.2020 | Raphael Ramos
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59
MC na ADPF 722 | 19.08.2020 | José Levi
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MC na ADI 6529 | Informações ABIN | 13/08/2020 | José Levi
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ADPF 709 | Proteção de Indígenas contra a Covid-19 | 03/08/2020 | José Levi
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ADPF 572 | Inquérito das Fake News | 10/06/2020 | José Levi
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ADO 25 | Acordo da Lei Kandir | 20/05/2020 | José Levi
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RE 1.017.365 | Demarcação de Terras Indígenas | 22/05/2020 | José Levi
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ADI 6357 | 13/05/2020 | José Levi Mello
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ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | Leonardo Fernandes
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68
ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | José Levi Mello
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69
ADI 6343 | Regulamentação de Transporte Intermunicipal | 30/04/2020 | José Levi
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70
ADI 5.581 | 24/04/2020 | Aborto em casos de zika | André Mendonça
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ADI 6363 | 16/04/2020 | ANDRÉ MENDONÇA
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ADI 6341 | 15/04/2020 | ANDRÉ MENDONÇA
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73
ADI 5942 | Cessão de direitos de exploração da Petrobrás | ANDRÉ MENDONÇA
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ADI 5991 | Concessão de ferrovia | ANDRÉ MENDONÇA
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RE nº 576 967 | 06/11/2019 | José Levi PGFN
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76
ADIs nº 5624, 5846, 5942 e 6029 | 30/05/19 | ANDRÉ MENDONÇA
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TC 001 359 2006-1 | Fundo Constitucional | 28/03/19 | MAURÍCIO MURIACK
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ADO Nº 26 E MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4.733 | 13/02/19 | ANDRÉ MENDONÇA
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ADI 6062, 6172,6173,6174 | Terras Indígenas | 01/08/19 | Izabel Vinchon
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ADPF nº 77 | Correção monetária transição para o Real | 16/05/19 | ANDRÉ MENDOÇA
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ADIs nº 2238, 2365, 2241, 2261, 2250, 2238 e 2256 e ADPF 24 | 28/02/19 | Izabel Vinchon
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Adicional de 25% para aposentados | 13/02/19 | Victor Guedes (1ª Turma do STF)
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86
ADI 6121 | 12/06/2019 | ANDRÉ MENDONÇA
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