04:59

A discriminalização de drogas pelo STF

01:39

Honorários e planos de saúde – com professor Fernando Capez

02:28

Usucapião de bem comum – com professor Fernando Capez

02:44

Sucumbência recíproca - com professor Fernando Capez

03:29

Procedimento processual penal nos tribunais – com professor Fernando Capez

02:38

Provas cautelares - com professor Fernando Capez

05:03

Provas ilícitas e ilegítimas – com professor Fernando Capez

03:07

Teoria geral dos crimes no Estatuto do Idoso – com professor Fernando Capez

04:27

O conceito de pessoa idosa segundo o Estatuto do Idoso – com professor Fernando Capez

05:51

Princípios e disposições do Estatuto do Idoso – com professor Fernando Capez

07:18

Recurso em sentido estrito (RESE) – com professor Fernando Capez

03:39

Embargos de Declaração – com professor Fernando Capez

03:31

Embargos infringentes e de nulidade – com professor Fernando Capez

05:19

Carta testemunhável – com professor Fernando Capez

03:42

Recurso de agravo em execução – com professor Fernando Capez

05:09

Recurso de apelação criminal - com professor Fernando Capez

06:00

Interesse de agir e a coisa julgada – com professor Fernando Capez

03:08

Natureza jurídica e diferença entre revisão criminal e a ação rescisória – professor Fernando Capez

04:42

Instituto da revisão criminal: concepção – com professor Fernando Capez

05:49

Reserva de cargos para pessoas com deficiência – com professor Fernando Capez

07:05

Tratados internacionais vinculados às pessoas com deficiência – com professor Fernando Capez

04:21

Modelos de abordagem das pessoas com deficiência (Nova série sobre PcD) – prof. Fernando Capez

04:02

Garantias de liberdade aos membros do Ministério Público – com professor Fernando Capez

05:27

Destituição do Procurador-Geral da República e Procurador-Geral de Justiça – prof. Fernando Capez

05:24

Garantias institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez

03:55

Princípios institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez

04:39

Definição e ingresso na carreira do Ministério Público – com professor Fernando Capez

04:57

A origem do Ministério Público – com professor Fernando Capez

04:12

Princípios, instrumentos, direitos e cláusulas abusivas (Lei 14.181/2021) – com prof. Fernando Capez

05:40

Nova Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) - com professor Fernando Capez

05:14

Saiba mais sobre o “Stalking” (crime de perseguição)! – com professor Fernando Capez

06:07

As velocidades do Direito Penal – com professor Fernando Capez

13:23

A teoria do “Direito Penal do Inimigo” – com Prof. Fernando Capez

06:54

O dilema da prerrogativa de foro (“foro privilegiado”) – com Prof. Fernando Capez

07:30

Psicopatia e culpabilidade - com Prof. Fernando Capez

05:04

Candidatos podem contratar parentes com recursos do Fundo Eleitoral? – com prof. Fernando Capez

06:05

Poliamor e polifamília – com professor Fernando Capez

06:41

A teoria da janela quebrada – com Professor Fernando Capez

05:26

Quando se aplica o Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o STJ – com Prof. Fernando Capez

04:49

STF x Senado Federal (CPI da Covid) – com Professor Fernando Capez

02:41

Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor – Com professor Fernando Capez

04:20

Acordo de não Persecução Penal (Parte Final) – Com professor Fernando Capez

09:43

O controle judicial no Acordo de não Persecução Penal – com Professor Fernando Capez

06:31

Cláusulas ou condições do acordo de não persecução penal – com Professor Fernando Capez

10:41

Acordo de não Persecução Penal - com Professor Fernando Capez

11:54

Teorias sobre o conceito de “Consumidor” – Com Professor Fernando Capez

07:08

Elementos da Relação de Consumo – Com o Professor Fernando Capez

03:56

Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90) – Com Professor Fernando Capez

06:15

Entenda os principais aspectos da Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/98)!

03:31

Fernando Capez responde as principais dúvidas dos consumidores sobre a Black Friday!

02:44

Alerta 🚨: Procon-SP registra mais de 82 mil reclamações sobre vendas online de janeiro a maio.

05:12

ProconSP e escolas assinam acordo que estabelece regras para negociação da mensalidade na pandemia

16:05

Blitz em supermercados de SP encontra carnes com prazo de validade vencido e preços abusivos.

01:09:25

Consumidor durante a pandemia

03:19

Operação contra a venda clandestina de botijão de gás na cidade de São Paulo

53:25

Live instagram - Dra Adélia Soares

01:00

Meu posicionamento sobre a crítica do CADE a respeito do botijão de gás.

15:30

Coronavírus e os efeitos jurídicos nas relações de consumo

00:58

ALERTA 🚨 Procon-SP aciona polícia contra iFood e Rappi. 🚨