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I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebe propostas de enunciados

01:51

​Repetitivo julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova Lei de Improbidade

00:57

Minuto STJ nº 256 (18/10/2024)

02:50

STJ marca presença na ExpoJud 2024

02:06

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma

03:07

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

01:53

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

02:38

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

01:40

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

01:47

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação à boa-fé objetiva

02:13

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

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Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

02:48

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

02:32

STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

01:56:16

Círculo de Acolhimento Parental - Como Criar Filhos Anticapacitistas?

02:25

Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a não condôminos

02:40

Tribunal adota ferramenta que identifica prioridades de julgamento para pessoas vulneráveis

01:28

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida em ações de busca e apreensão

02:07

Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel

25:43

STJN nº 426: Traz decisão de que retificação do IR após prazo não pode alterar modalidade.

06:50

Sequestro internacional de crianças: convenção, mudanças e decisões do STJ

01:01

Minuto STJ nº 255 (11/10/2024)

03:45:19

Primeira Seção - STJ - 09/10/2024

01:50

Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

06:20

STJ disponibiliza vídeo educativo para comemorar o Dia das Crianças

02:01

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

02:02

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

03:30

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

02:23

STJ define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

02:24

Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

04:18

Revisão Criminal – RvCr

02:13

STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

02:14

Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício

02:15

Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

01:43

Pleno definirá no dia 15 de outubro listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

04:30

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília

02:54

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

25:43

STJN nº 425: Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia.

02:22

Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

00:57

Minuto STJ nº 254 (04/10/2024)

02:00

Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL

04:06

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

01:22

Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo

04:11

STJ decide que proprietário legítimo pode reivindicar imóvel vendido com escritura falsa

01:56

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida

01:25

Publicação dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional afetará contagem de prazos

01:52

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

01:00:59

Funções Essenciais à Justiça: nova série estreia com debate sobre Ministério Público

02:34

Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto

38:06

DIA NACIONAL DOS SURDOS

02:10

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos

01:46

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

06:12

Julgados do STJ garantem direitos da pessoa idosa

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Campanha | Dia Internacional da Pessoa Idosa (01/10/2024)

23:45

STJN nº 424: Metrô de SP é autorizado a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos

02:08

STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

01:40

Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

01:58

Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista gerado após pedido de recuperação

01:01

Minuto STJ nº 253 (27/09/2024)

01:09

INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada