07:20

Coisa julgada, supremo tribunal federal e processo subjetivo.

07:21

(Des)estabilidade e coisa julgada?!

05:05

(Des)estabilidade das decisões do STF?!

02:54

Ação revocatória falimentar sem a presença de litisconsorte passivo necessário e decadência

03:05

Medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp ainda não interposto?!

02:51

Título executivo extrajudicial e assinaturas das testemunhas inseridas posteriormente

01:00

STF e a fixação de honorários de sucumbência.

04:25

Controle judicial de políticas públicas (im)possibilidade?!

01:00

Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, sendo cabível a apelação

01:01

O ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a execução de pagar

03:35

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

01:02

Voltando às atividades do cotidiano com segurança e esperança.

03:34

STJ anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza

01:01

Não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no

01:02

Desconsideração da personalidade jurídica exige prévia instauração de incidente

04:09

Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios

01:00

STJ reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

01:01

A inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa

01:00

Ação Rescisória e erro de fato

01:01

É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

05:12

Tribunais podem o julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

01:00

Não cabe a aplicação de multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação...?!

01:01

Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade

06:06

O termo inicial da contestação na hipótese de acolhimento da impugnação

01:01

Depósito judicial do valor exequendo ou seu equivalente, adimplemento e multa

03:58

O julgador deve responder aos pontos suscitados pelas partes art 489, §1º, CPC?

01:02

No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico.

03:27

Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança

01:01

Declinação de competência sobre rescisória para o STJ

01:01

Depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação

06:23

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo?!

00:59

Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

01:01

Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade

01:01

Multa por litigância de má fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida

00:56

Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública.

00:43

15 de março de 2021

01:00

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ

00:58

Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

01:00

Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF(repercussão)

00:41

A renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária

00:53

Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores

01:00

QUERELA NULLITATIS INSANABILIS

00:58

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos

00:52

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

00:59

Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verb

01:02

Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original

01:00

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

01:00

Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova

01:00

Judiciário e função política?

01:00

Liquidação e Coisa Julgada

01:02

Livro Decisão Judicial

01:02

É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos

01:02

Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último

01:05

O envio de Notificação Extrajudicial ao devedor é apta a interromper o prazo prescricional e constit

00:56

Decisão que julga procedente primeira fase da ação de exigir contas é impugnável por agravo

01:01

Estabilidade das decisões judiciais

00:55

Decisão interlocutória com duplo conteúdo Agravo de instrumento Art 1 015, IX

01:02

Oposição ao julgamento virtual no STJ

00:57

Cobrança indevida art 940 CC

01:02

Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento