09:30

STF: Deputados Estaduais possuem IMUNIDADES? | Ep. 472

07:56

STF: prazo de renovação do Porte de Arma para Policiais Aposentados | Ep. 471

10:55

STF: Aposentadoria por INVALIDEZ para DEFICIENTES MANTAIS | Ep. 470

06:41

STF: Benefícios fiscais concedidos por Estados e a repartição de receitas | Ep. 469

08:40

STF: DANOS EXTRAPATRIMONIAIS em contratos de TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL | Ep. 468

09:47

STF: Necessidade de ASSINATURA FÍSICA de Idosos em contratos bancários | EP. 467

09:57

STF: Inconstitucionalidade do ORÇAMENTO SECRETO | ep. 466

04:18

STF: JORNADA REDUZIDA para SERVIDOR com filho com DEFICIÊNCIA MENTAL | ep. 465

03:48

STF: SERVIDOR com VÍNCULO NULO pode ter FÉRIAS PRÊMIO? | ep. 464

03:49

STF: 1/3 a mais inicide sobre todo o período de férias | ep. 463

04:39

STF: É possível acumular pensões civil e militar? | Ep. 462

03:07

Delegação do Poder de Polícia | ep. 461

02:28

Polícia Administrativa VS Polícia Judiciária | ep. 460

04:28

Ciclo de Polícia | ep. 459

04:23

Atributos do Poder de Polícia | ep. 458

03:06

o que é PODER DE POLÍCIA? | ep. 457

04:56

ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS | Ep. 456

03:56

VAQUEJADA: MEIO AMBIENTE VS PATRIMÔNIO CULTURAL | Ep. 455

04:03

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL | Ep. 454

03:06

MEIO AMBIENTE é um direito de Terceira Geração | ep. 454

04:08

INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE por MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL? | ep. 453

04:51

FORMAS de realizar MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | Ep. 452

08:31

Situações que provocam a MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | Ep. 451

03:06

o que é a MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL? | ep. 450

03:51

Mandado de Injunção: SUPERVENIÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA | Ep. 449

04:52

Mandado de Injunção: Teoria concretista e não concretista | Ep. 448

05:00

Mandado de Injunção: Legitimidade Ativa e Passiva | Ep. 447

02:56

Mandado de Injunção: Natureza da norma regulamentadora | Ep. 446

04:37

O que é o MANDADO DE INJUNÇÃO? | Ep. 445

04:49

Princípio da EFICIÊNCIA | Ep. 444

02:43

Princípio da PUBLICIDADE | Ep. 443

02:25

Profissão de Médico será desregulamentada? | TV JUSTIÇA | Ep. 442

05:24

Princípio da MORALIDADE | Ep. 441

04:10

Princípio da IMPESSOALIDADE | Ep. 440

03:53

Princípio da LEGALIDADE | Ep. 439

05:51

REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO | Ep. 438

08:56

ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA | Ep. 437

07:20

Intervenção Federal: Controle Político e Judicial | Ep. 436

04:37

Intervenção Federal: DECRETO INTERVENTIVO | Ep. 435

08:44

Tipos de INTERVENÇÃO: Espontânea e Provocada | Ep. 434

07:00

Conceito de INTERVENÇÃO FEDERAL | Ep. 433

20:09

O que é a DEFENSORIA PÚBLICA? | Ep. 432

06:28

Princípio do Contraditório (art. 5º, LV) | Ep. 431

05:32

Plenitude da defesa (art. 5°, XXXVIII, "c') | Processo Penal na CF | Ep. 430

07:50

Ampla Defesa (art. 5°, LV) | Processo Penal na Constituição | Ep. 429

05:13

Igualdade Processual (art. 5º, caput) | Processo Penal na CF | Ep. 428

10:48

Presunção de Inocência (art. 5º, LVII) | Processo Penal na CF | Ep. 427

05:19

NÃO existe hierarquia entre DIREITOS FUNDAMENTAIS | Ep. 426

01:44

Direitos do Homem, Humanos e Fundamentais | Ep. 426

04:55

INELEGIBILIDADES na Constituicão Federal | Ep. 425

02:31

Capacidade Eleitoral PASSIVA | Ep. 424

05:12

Princípio da IGUALDADE PROCESSUAL (CF, art. 5°, caput) | Ep. 423

02:10

Capacidade Eleitoral ATIVA | Ep. 422

03:37

Princípio da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (CF, art. 5°, LVII) | Ep. 421

05:10

STF: Licenciamento Ambiental e Impacto local | Ep. 420

08:56

Prova Ilícita, Fonte Independente e Descoberta Inevitável | Ep. 419

03:49

Diferenças entre DEPUTADOS e SENADORES | Ep. 418

06:59

EFICÁCIA das Normas Constitucionais | Ep. 417

20:46

HOMESCHOOLING (RE 888815/RS) | Ep. 416

11:17

XIMENES LOPES vs BRASIL (Corte IDH) | Ep. 415