05:32

FORMAS DE VIOLÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006)

03:06

Sujeito Passivo - O que é violência doméstica - LEI MARIA DA PENHA - Direito Processual Penal

03:42

LEI MARIA DA PENHA - Conceito e Finalidade - Direito Processual Penal

03:52

Princípio da FRAGMENTARIEDADE - Direito Penal

04:31

TEORIA DO DOLO - art. 18, I, do Código Penal - Direito Penal

05:01

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL - Direito Penal

02:22

INDULTO - Decreto Presidencial - DIREITO PENAL - DIREITO PROCESSUAL PENAL

03:59

SUICÍDIO - art. 122 do Código Penal - Direito Penal

03:47

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - CRIME DE BAGATELA - Direito Penal OAB

03:36

ELEIÇÕES - OS 3 PODERES - DIREITO CONSTITUCIONAL

03:22

LATROCÍNIO - ROUBO SEGUIDO DE MORTE - DIREITO PENAL

04:31

PERDÃO JUDICIAL - HOMICÍDIO CULPOSO - PARTE 2 - Direito Penal para OAB

03:25

HOMICÍDIO CULPOSO - Direito Penal para OAB

02:10

CAUSAS OBJETIVAS HOMICÍDIO QUALIFICADO - Direito Penal para OAB

05:56

HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVO - Direito Penal para OAB

04:52

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO - Direito Penal para OAB

03:42

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - Direito Penal para OAB

05:08

HOMICÍDIO SIMPLES - Direito Penal para OAB

04:08

HOMICÍDIO - CLASSIFICAÇÃO - DIREITO PENAL

05:32

CRIMES CONTRA AS PESSOAS - DIREITO PENAL

04:53

ESCOLAS PENAIS - Escola Clássica - Positiva - Desfesa Social - Direito Penal

06:34

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - ARREPENDIMENTO EFICAZ - DIREITO PENAL

04:57

CRIMES HEDIONDOS - Direito Penal - Direito Processual Penal

03:41

PRISÃO EM FLAGRANTE - DIREITO PROCESSUAL PENAL - DIREITO PENAL

05:34

RECURSOS - REQUISITOS EXTRÍNSECOS - novo CPC

05:02

RECURSOS - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS INTRÍNSECOS - novo CPC

06:15

RECURSOS - CLASSIFICAÇÃO - novo CPC

08:30

RECURSOS - INTRODUÇÃO e CONCEITO - Direito Processual Civil

05:52

TEORIA GERAL DO CRIME - Direito Penal

06:32

NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8429/92 - LEI 14230/2021 - Direito Administrativo OAB

04:08

SUJEITOS DO CRIME | Sujeito Ativo e Sujeito Passivo | Direito Penal

01:42

INJÚRIA RACIAL IMPRESCRITÍVEL - RACISMO - DIREITO PENAL - Decisão do STF

04:13

PRAZOS DO INQUÉRITO POLICIAL | inquérito policial oab | Direito Processual Penal

06:41

CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL | inquérito policial oab | Direito Processual Penal

03:49

Introdução INQUÉRITO POLICIAL | Inquérito Policial OAB | Direito Processual Penal OAB

04:05

Diferença entre LEI TEMPORÁRIA e LEI EXCEPCIONAL | ULTRATIVIDADE DA LEI PENAL | LEI PENAL NO TEMPO

02:38

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE | PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE | DIREITO PENAL

05:32

CITAÇÃO ELETRÔNICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

07:04

DIREITO PENAL - NORMA PENAL EM BRANCO

05:05

DIREITO PROCESSUAL PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)

05:19

DIREITO CONSTITUCIONAL - TRATADOS INTERNACIONAIS - DIREITOS HUMANOS

05:51

DIREITO CONSTITUCIONAL - EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PARTE 2

13:28

30- DIREITO CONSTITUCIONAL - DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

09:04

29- DIREITO CONSTITUCIONAL - EMENDA À CONSTITUIÇÃO

08:19

28- DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS POLÍTICOS

07:47

27- DIREITO CONSTITUCIONAL - PRINCÍPIO DA IGUALDADE - ARTIGO 5°, I, CF/88

08:09

26- DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER EXECUTIVO

07:56

25- DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER LEGISLATIVO

07:17

24- DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE DECORRENTE, REVISOR E DIFUSO

09:50

22- Direito Constitucional - PODER CONSTITUINTE DERIVADO

06:51

21- Direito Constitucional - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

09:58

X - TUDO sobre AÇÃO PENAL - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

05:13

19- DIREITO CONSTITUCIONAL - SEPARAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

06:31

18- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - DIREITO CIVIL - PARTE 2

04:43

17- DIREITO PENAL - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO-PARTE 1

04:49

16- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - DIREITO CIVIL - PARTE 1

06:01

15- TEORIA GERAL DAS PROVAS - PROCESSO CIVIL

05:31

14- PARTE 2 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DIREITO CONSTITUCIONAL -

04:28

13- PARTE 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DIREITO CONSTITUCIONAL

05:11

12- Legalidade Penal - Reserva Legal e Anterioridade – Princípio de Direito Penal